Formado em 2010, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), o Dr. Eduardo Hickmann Borges atua nas áreas Civil, Previdenciária e Trabalhista, em âmbito preventivo e contencioso. Respeitando os valores éticos inerentes à profissão, o Advogado apresenta soluções inteligentes e econômicas para pessoas físicas e jurídicas, sempre com o intuito de resguardar seus direitos.
Escritório de Advocacia EHB
O escritório presta serviço de advocacia de apoio nas comarcas de Santa Cruz do Sul, Candelária, Rio Pardo, Venâncio Aires e Vera Cruz, zelando sempre pela agilidade e pela satisfação do cliente.
Áreas de atuação
Consultoria financeira e planejamento
Especializado em renegociação de dívidas (principalmente as de agricultores com empresas do ramo fumageiro), o escritório possui parceria com contador renomado, visando apresentar as melhores soluções para empresas e pessoas físicas, para isso realiza estudos diretamente com os clientes.
A renegociação da dívida de forma amigável é o principal objetivo, pois, assim, ambas as partes são beneficiadas e, na maioria dos casos, podem ser mantidas relações comerciais futuras entre elas.
Além disso, o escritório oferece consultoria e planejamento financeiro, objetivando propiciar rentabilidade para seus clientes.
Direito Civil
O escritório atua em todas as áreas do Direito Civil (família, sucessões, consumidor, etc.), oferecendo a seus clientes a discrição que as matérias requerem e atuando em:
• Ações de cobrança
• Ações de consignação em pagamento
• Ações de execução de títulos de crédito judicial e extrajudicial (execuções de sentenças, notas promissórias, duplicatas e cheques)
• Ações de indenização por danos materiais
• Ações de indenização por danos morais (pessoas físicas e jurídicas)
• Ações indenizatórias
• Defesas em execuções (impugnação/embargos à execução)
• Elaboração de contratos (compra e venda, minutas de testamento, de escrituras e confissão de dívida)
• Interdição de pessoas
• Juizado Especial Cível
• Mandados de segurança
• Notificações judiciais e extrajudiciais
• Responsabilidade civil
• Sustações de protestoO Advogado responsável pelo escritório atua como Assistente Judiciário junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS.
Na área do Direito de Família e Sucessões, o escritório atua nas seguintes demandas:
• Separação judicial
• Divórcio
• Reconhecimento de união estável
• Partilha judicial
• Guarda de menores
• Investigação e negatória de paternidade
• Tutela e adoção
• Ação de alimentos
• Separação de corpos
• Interdição judicial
• Inventário
• Testamento
• DoaçãoDireito Criminal
Atua junto ao Juizado Especial Criminal.
Direito Empresarial
Além de prestar assessoria a empresas, segmento em que busca apresentar opções para cortes de custo, a fim de evitar demandas judiciais (trabalhistas ou cíveis), o escritório atua, ainda, na defesa dos direitos de empresas, em especial no que diz respeito ao direito do consumidor.
Oferece, também, serviço de recuperação de fundos (cobranças judiciais e extrajudiciais), bem como análise e consultoria contábil realizada por profissional parceiro do escritório.
Direito Imobiliário
O escritório atua em defesa dos direitos oriundos de atrasos em obras e de eventual abusividade contratual, bem como busca indenizações em caso de má qualidade do serviço prestado.
Direito Previdenciário
O escritório oferece orientação no âmbito previdenciário, nas esferas administrativa (INSS) e judiciária. Além do cálculo de tempo para aposentadoria, atua em processos administrativos e judiciais para concessão dos seguintes benefícios:
• Aposentadoria especial e rural
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Auxílio doença
• Pensão por morteDireito Trabalhista
Defende os direitos de empregados e empregadores, atuando em reclamatórias trabalhistas que tenham por objeto o pagamento de salário de modo irregular; irregularidade no aviso prévio; divergências no depósito do FGTS; férias vencidas ou não pagas; não pagamento ou divergência em relação a horas extras; demissão sem justa causa; adicionais de insalubridade e periculosidade; e danos morais decorrentes de assédio moral e/ou sexual.
Direito de Trânsito
Atuando em defesas na esfera administrativa, o escritório busca garantir a seus clientes a aplicação da ampla defesa, direito que por vezes é negado pelas autoridades no momento da verificação de suposta infração. Defesa em autuações – sejam por embriaguez ao volante, seja por crimes de trânsito – e em recursos administrativos são alguns dos serviços oferecidos.